Software agiliza a realização de audiências

Vinte e duas condenadas foram ouvidas via Skype na Vara de Execuções Penais (VEP).

Matar a saudade de parentes e amigos que estão fisicamente distantes, fazer aulas de idiomas online e videoconferências de trabalho são possibilidades usuais permitidas por tecnologias como Skype. Como esse software oferece reuniões de pessoas em pontos distintos, o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP), Luiz Carlos Rezende e Santos, resolveu adotá-lo para realizar audiências, visando obter diversos benefícios na área penal. A inciativa é resultado de uma parceria com outros órgãos, como Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública.

“É fantástica essa união de esforços para dar maior efetividade à execução da pena com o mínimo de danos para a pessoa que cumpre pena nesse juízo. Todos ganham. O Estado, com economia de deslocamento de presos, por exemplo; a sociedade, com mais segurança e mobilidade urbana; a condenada, com a manutenção da sua dignidade”, pontuou o magistrado.

No dia 27 de setembro, em meia hora, duas sentenciadas foram ouvidas em audiência por Skype. Uma, na condição de testemunha de um incidente ocorrido na penitenciária; outra, para obtenção de informações sobre a possibilidade de remissão da pena. Ambas estavam na Penitenciária Estevão Pinto, local onde está funcionando o projeto; e o magistrado, a promotora e a defensora, na sala de audiências da VEP, no Fórum Lafayette.

Segundo a promotora Inês Maria Dutra e Silva, a iniciativa é benéfica porque reduz os gastos e efetiva a execução da pena de uma maneira mais ágil. A defensora pública Mariana de Araújo Álvares Marinho disse que a Defensoria apoia o projeto e que a VEP é uma vara bem democrática. “Se sentirmos que há algum prejuízo para a condenada, podemos pedir a suspensão da audiência para realizá-la presencialmente”, avalia.

Dados

Desde 4 de agosto, 22 apenadas já foram ouvidas dentro do projeto Audiências Audiovisuais, e cinco obtiveram alvará de soltura.

Por: Assessoria de Comunicação Institucional – TJMG.