Portaria que define critérios e metas de gestão já foi elaborada por 21 unidades judiciárias
A Comarca de Uberlândia iniciou, no último mês de junho, a implantação do desdobramento do Planejamento Estratégico, por meio do Núcleo de Suporte ao Planejamento e Gestão de Primeira Instância (Nuplan), órgão da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Visando subsidiar magistrados, gerentes e assessores com conhecimento de gestão e ferramentas de planejamento para melhorar o fluxo de trabalho e a prestação jurisdicional, a juíza diretora do foro, Maria Eliza Taglialegna, solicitou apoio da Corregedoria, o que foi prontamente atendido pela juíza auxiliar e superintendente adjunta de planejamento da Corregedoria, Lívia Lúcia Oliveira Borba. A demanda foi levada ao superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, que determinou a imediata implantação do programa na comarca, possibilitando o início do processo ainda em junho.
A primeira fase de diagnose e proposição de metas foi efetivada na última semana de junho, com a presença da equipe liderada pela coordenadora do Nuplan, Maria Daniela Ferreira. No primeiro dia da implantação, a juíza Lívia Borba apresentou os parâmetros do planejamento estratégico: gestão das unidades judiciárias e gestão de pessoas e a equipe do Nuplan iniciou, em cooperação com cada uma das 21 unidades judiciárias da comarca, entre elas dois juizados especiais, o processo de diagnose.
A concretização se deu em junho deste ano, mas a busca pela excelência na gestão da comarca vem sendo perseguida desde o ano passado, segundo o administrador do Fórum de Uberlândia, Igor Leandro Teixeira, quando a juíza Maria Eliza Taglialegna assumiu a Direção do Foro.
Desde janeiro, as ações visando à melhoria de gestão se intensificaram, com o objetivo traçado pela juíza diretora do foro de tornar a comarca referência na entrega da prestação judiciária no estado. E, há pouco mais de um mês, a magistrada enviou o administrador à Corregedoria para que ele averiguasse a aplicabilidade e a viabilidade da implantação do desdobramento do Planejamento Estratégico do TJMG na comarca, como estabelece a Resolução 827/2016, dando início ao trabalho conjunto que desencadeou no desdobramento do Planejamento na comarca.
Nuplan
Cabe ao Nuplan prestar suporte técnico e auxiliar as unidades judiciárias para efetivar o desdobramento, desde a diagnose da unidade.
A partir dessa etapa, a Corregedoria apoia as equipes locais para que sejam elaborados o plano estratégico e o plano de ação gerencial, bem como o acompanhamento permanente, durante o primeiro ciclo, que é supervisionado de perto pelo Nuplan.
Em Uberlândia, magistrados, gestores das unidades judiciárias e assessores tiveram uma semana para conhecer todo o processo de implantação do desdobramento do planejamento estratégico a ser implantado na comarca.
O atendimento seguiu o cronograma traçado pela administração do fórum, que também se encarregou de auxiliar o Nuplan com a logística necessária e o envio prévio de informações sobre a comarca. Esses dados subsidiaram a adaptação do desdobramento do planejamento às características locais. O cronograma é aprovado pela Corregedoria.
Primeiro ciclo de gestão
A partir da implantação, no primeiro ciclo, é efetivada, de maneira singular para cada unidade judiciária, a fase de diagnose e o estabelecimento das metas que devem ser alcançadas no período de um ano.
O juiz de direito edita uma portaria que institui o desdobramento do planejamento estratégico na comarca com o estabelecimento de metas. Essas metas são estabelecidas com base nos problemas que foram diagnosticados e a forma como vão ser cumpridas será registrada em um Plano de Ação. O acompanhamento é feito pelo juizresponsável pela unidade judiciária que implantou o desdobramento, mensalmente. A cada quatro meses o magistrado deve enviar um relatório gerencial de acompanhamento permanente ao Nuplan.
O relatório deve conter o percentual de cumprimento das metas e das ações que foram determinadas para atendimento das metas, correção dos problemas diagnosticados durante a execução dessas ações e propostas de solução.
É com base nesse relatório que o Nuplan analisa o cumprimento do programa, comparando os resultados com os indicadores principais de acompanhamento da gestão: índice de baixa, índice de julgamento, acervo e processos paralisados.
Próximos ciclos de gestão
Esse acompanhamento é feito durante o primeiro ciclo de gestão, oportunidade em que o juiz se capacita para dar continuidade ao acompanhamento dos indicadores sem a supervisão direta do Nuplan.
A partir de então, a cada ano o juiz dá início a um novo ciclo de gestão, e passa a supervisioná-lo alinhado às metas do TJMG.
Expectativa
De acordo com Igor Teixeira, a expectativa é que o planejamento conduza a uma inovação nas unidades judiciárias de Uberlândia, a fim de que a comarca passe a trabalhar de forma alinhada com o Planejamento Estratégico do TJMG.
Já durante a fase de implantação, Igor Teixeira atestou a grande adesão das unidades e o aumento da motivação pessoal dos servidores.
É consenso entre os servidores, segundo ele, que, quando finalizar a implantação e as metas forem alcançadas, a comarca atingirá um patamar de destaque no estado com relação à prestação jurisdicional e à excelência no atendimento.
Por: Assessoria de Comunicação Institucional – Tribunal de Justiça de Minas Gerais.