Comarcas se mobilizam para reduzir acervo de processos

Desde 6 de agosto, Ribeirão das Neves realiza diariamente um júri extra; Montes Claros e Uberlândia também preparam mutirão

Depois de Belo Horizonte, que realizou 176 sessões extras, e Contagem, onde ocorreram 69 júris, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Uberlândia também promoverão, neste ano, mutirões para julgar ações por crimes de homicídio. Na empreitada, são parceiros do Judiciário mineiro o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e instituições que cedem o espaço físico necessário às sessões, já que o ideal é manter a rotina da secretaria do fórum inalterada durante os mutirões.

Na comarca de Ribeirão das Neves, no período de 6 de agosto a 13 de dezembro, haverá um júri extra por dia na Câmara Municipal da cidade. De 2 a 27 de setembro, Montes Claros deverá julgar cem processos de competência do júri, em cinco sessões extras na faculdade Unimontes. No mês de novembro, o mutirão chega a Uberlândia, com a previsão de realização de 90 sessões extras de júri.

Compõem a equipe os juízes da cooperação judicial do Programa Novos Rumos Jair Francisco dos Santos, Maria Jacira Ramos e Silva, Elexander Camargos Diniz, Daniela Cunha Pereira e magistrados que atuam nas regiões onde são realizados os júris. Os servidores do Novos Rumos Josias Cândido da Silva Júnior e Mayara Bárbara Lara Soares dão suporte administrativo e logístico e auxiliam servidores das comarcas beneficiadas.

A iniciativa, em cumprimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), objetiva oferecer a vítimas, acusados e seus familiares uma resposta judicial ágil, reduzindo a sensação de impunidade e dando seguimento a processos que aguardam solução. A mobilização se integra aos propósitos da Enasp de incrementar o entendimento entre os órgãos de segurança pública e almeja a prevenção e a redução dos crimes contra a vida, oferecendo respostas eficientes a essas ocorrências.

De acordo com o coordenador executivo do Programa Novos Rumos e gestor da Meta 4 do Enasp, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, cerca de 600 júris extras devem ser concluídos em Minas Gerais em 2013. O servidor Josias Silva Júnior esclarece que, em média, até agora, um índice de 80% dos julgamentos agendados foi levado a cabo. O restante é referente a casos em que o julgamento foi, cancelado por motivos diversos.

Em Belo Horizonte, a instituição parceira foi a universidade Fumec; em Contagem, o local para as sessões foi cedido pelo centro universitário Una.

Por: Assessoria de Comunicação Institucional – TJMG

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